Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anuncia nova medida. Os motoristas que passarem um ano sem cometer nenhuma infração poderão ganhar benefícios. A iniciativa estimula a educação no trânsito por meio da concessão de prêmios e passa a valer a partir de setembro.
O grupo ficará vinculado ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) de modo que receba as bonificações. Para aderir ao RNPC, o motorista deverá conceder autorização prévia, por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico regulamentado pelo órgão máximo de trânsito. Para se manter nessa condição, ele precisa cumprir alguns requisitos:
- Não levar infração de trânsito nos últimos 12 meses
- Não ter o direito de dirigir suspenso
- Não ter a CNH cassada ou vencida há mais de 30 dias
- Não estar cumprindo pena privativa de liberdade
“As possibilidades de benefícios são diversas, seja por parte dos órgãos públicos – que podem oferecer descontos e isenção de taxas e tributos -, seja no âmbito de atividades privadas.”, disse o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro
Quais motoristas não poderão ser beneficiados?
A exclusão dos condutores do registro positivo acontecerá mediante os seguintes casos:
- Cometer alguma infração e somar pontos na carteira;
- Quando CNH estiver vencida há mais de 30 dias;
- Quando habilitação for suspensa;
- Mediante a cassação da carteira.
Informações: Diário Oficial da União
Imagem:Total Motos Car
